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Artigos
A equiparação do casamento homoafetivo e heteroafetivo e a possibilidade de restringir o exercício do direito de culto: fixação a priori da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

Categoria: Direito Civil

21/12/2012 06:45 | João Josué Walmor de Mendonça

A necessidade de intimação do devedor para o cumprimento de sentença e a evolução do entendimento do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2012 06:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

Técnicas para acelerar os julgamentos - Institutos que filtram as demandas em massa

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2012 06:15 | Alano Feijão Cavalcante

Massacres com armas de fogo chocam Obama e o mundo

Categoria: Segurança Pública

21/12/2012 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Arbitragem em responsabilidade médica

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2012 06:00 | Giácomo Lamarão Lima

Mensalão: prisão imediata sem justificação concreta é puro nazismo jurídico

Categoria: Direito Processo Penal

21/12/2012 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Comissão Parlamentar de Inquérito e Prisão Preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

21/12/2012 05:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

A hermenêutica constitucional entre a estabilidade e a dinâmica: elementos para uma compreensão do conceito de mutação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2012 05:30 | Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

A controvérsia acerca do prazo de 30 dias para a notificação da autuação, previsto no art. 281, parágrafo único, II, do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Segurança Pública

21/12/2012 05:00 | Michell Laureano Torres

A perda de uma chance como uma nova espécie de dano indenizável

Categoria: Direito Civil

21/12/2012 04:45 | Naara Tarradt Rocha Wanderley

Crise Global e Reforma Política

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

21/12/2012 04:30 | Fernando Michalizen

Caráter premente na edição de uma lei geral sobre concursos públicos

Categoria: Concursos Públicos

21/12/2012 04:15 | Fabio Munhoz

Aspectos jurídicos do "know-how" no ordenamento pátrio

Categoria: Direito Comercial

21/12/2012 04:00 | Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Delação "é coisa de canalha?"

Categoria: Direito Penal

20/12/2012 06:15 | Luiz Flávio Gomes

O indulto e a saída natalina: desfazendo equívocos

Categoria: Direito Penal

20/12/2012 06:00 | Luís Carlos Valois

Processo e procedimento

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2012 05:45 | Claudia Adriele Sarturi

COFINS e PIS: decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para empresas recuperarem créditos nos últimos 5 anos

Categoria: Direito Tributário

20/12/2012 05:30 | Roberto Rodrigues de Morais

O processo administrativo sancionador e o impacto das transferências de outorga

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2012 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Os Direitos Humanos no Direito Internacional: conjunto hermético e finito?

Categoria: Direitos Humanos

20/12/2012 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O crime de evasão de divisas no Projeto de novo Código Penal

Categoria: Direito Penal

20/12/2012 04:45 | Carlo Velho Masi

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