18/11/2025 04:46 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira
O artigo "Inteligência Artificial nas Eleições 2024: Plataformas Digitais e o risco a Democracia no Brasil" debate o uso da inteligência artificial generativa em campanhas eleitorais e sua interação com as plataformas digitais. Fake news, deep fake entram como obstáculos a concretização do ideário democrático. O autor enfrenta desafios c...
Categoria: Direito Processo Penal
18/05/2023 04:46 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira
O nascituro do instituto conhecido por habeas corpus aconteceu no Direito Romano através de um instituto similar denominado Interdicto Libero Homine Exihibendo. Em Roma a ideia de liberdade estava ligada diretamente ao restrito conceito de cidadão. Já o conceito de cidadão estava ligado ao nível social, onde excluíam-se os servos, escravos, e...
