Categoria: Comercial
28/05/2025 04:11 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Fundado na Insolvência da Empresa Deixada pelo Falecido Empresário nos Termos da Lei nº 11.101/2005...
Categoria: Cível e processo civil
28/05/2025 04:10 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Indenização por Colisão Decorrente de Manobra Imprudente do Condutor...
28/05/2025 04:08 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Confirmação Judicial nos Termos do Art. 1.130 do Código de Processo Civil...
28/05/2025 04:07 | Conteúdo Jurídico
Inexistência de Impedimento Real para o Pagamento Dentro do Horário Comercial Estabelecido...
28/05/2025 04:05 | Conteúdo Jurídico
Fundamento no Art. 1.521 do Código Civil Diante de Impedimento Matrimonial Legal...
28/05/2025 04:01 | Conteúdo Jurídico
Inércia no Cumprimento dos Deveres Processuais e Prejuízo aos Herdeiros...
Categoria: Trabalhista
27/05/2025 04:27 | Conteúdo Jurídico
Regularização da Petição com Esclarecimentos Sobre Seguro-Desemprego, Assinatura da CTPS e Responsabilidade da Reclamada pelas Verbas Rescisórias...
Categoria: Penal e processo penal
27/05/2025 04:26 | Conteúdo Jurídico
Omissão do Acórdão Quanto à Análise da Suspensão Condicional da Pena Prevista no Art. 77 do Código Penal e no Art. 697 do Código de Processo Penal...
27/05/2025 04:24 | Conteúdo Jurídico
Publicação do Administrador Judicial com Informações Sobre a Sentença Declaratória de Falência e Atendimento aos Interessados nos Termos do Art. 22, III, da Lei de Falências...
27/05/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Quebra de Contrato por Inadimplemento na Prestação de Serviço Essencial com Pedido de Reparação Integral pelos Prejuízos Causados...
27/05/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento nos Termos do Art. 735 do CPC...
27/05/2025 04:20 | Conteúdo Jurídico
Inexistência de Conexão Entre as Demandas por Ausência de Identidade de Partes e Objeto e Validade dos Títulos de Crédito Endossados...
27/05/2025 04:17 | Conteúdo Jurídico
Arrolamento de Bens Deixados por Pessoa Falecida com Herdeiro Único, nos Termos dos Arts. 1.032 e Seguintes do CPC...
27/05/2025 04:13 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Interdição de Pessoa Incapaz para os Atos da Vida Civil, com Fundamentação Fática e Jurídica Conforme o Código de Processo Civil...
26/05/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Acórdão Proferido em Embargos por Violação Direta à Constituição Federal...
26/05/2025 04:20 | Conteúdo Jurídico
Omissão no Acórdão Quanto à Valoração de Maus Antecedentes Sem Certidão de Condenação Irrecorrível...
26/05/2025 04:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Decretação de Falência por Dívida Líquida, Certa e Exigível Representada por Duplicata Protestada...
26/05/2025 04:17 | Conteúdo Jurídico
Refutação das Alegações do Réu e Demonstração da Inadequação do Benefício de Assistência Judiciária Gratuita...
26/05/2025 04:14 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Esclarecimentos Técnicos ao Perito Judicial com Base no Art. 825 do CPC...
26/05/2025 04:13 | Conteúdo Jurídico
Recusa Indevida de Recebimento de Pagamento Dentro do Horário Comercial pelo Representante do Autor...