Seja um Assinante Cadastrar Login

Imposto de importação

Imposto de importação

Direito Tributário
por: Alexandre Schappo
Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Anomalias no Sistema Informatizado da SRFB pela opção da Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda de 2026

Por: Edson Sebastião de Almeida

Aproveitamento de créditos tributários na transição da reforma e as estratégias empresariais

Por: Roberto Rodrigues de Morais

Direito Aduaneiro e o Desvio da Política Tarifária com a nova Resolução GECEX nº 852/2026

Por: Gisele Amorim Sotero Pires

Princípio da anterioridade tributária anual, nonagesimal e suas exceções

Por: Roberto Rodrigues de Morais

Uma análise comparativa da pragmática do Supremo Tribunal Federal na utilização do conceito de contribuinte de fato e de direito. Um peso e duas medidas.

Por: Heitor Barros da Cruz