Seja um Assinante Cadastrar Login

A tutela jurisdicional por um meio ambiente de trabalho saudável

A tutela jurisdicional por um meio ambiente de trabalho saudável

Direito Ambiental
por: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Responsabilidade ambiental no direito brasileiro: distinções entre as esferas cível, administrativa e penal, a prescrição dos danos ambientais, a teoria do fato consumado e a natureza propter rem das obrigações ambientais

Por: Edson Filipe Brandão Rios Ribeiro

A ressignificação do papel do direito na proteção ao meio-ambiente: considerações sobre o estado de cooperação e o direito dos desastres

Por: Delmiro Ximenes de Farias

Espaço Urbano e Meio Ambiente - a proteção ambiental na legislação urbanística

Por: Mônica Bivar

A responsabilidade jurídica em desastres ambientais no Brasil: desafios e aplicação das normas vigentes

Por: Isaac Victor Gomes

A Proteção Ambiental do Estado para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e para a Tutela do Direito à Propriedade

Por: Wagner Sant'Ana Barroso Filho