Seja um Assinante Cadastrar Login

Aspectos jurícos do tombamento

Aspectos jurícos do tombamento

Direito Administrativo
por: Oliveira Aparecido Ferraz
Oliveira Aparecido Ferraz, o autor

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Os princípios da ampla defesa e do contraditório, em conformidade à constitucionalização do direito administrativo

Por: Antonio Augusto Vilela

Ausência de lei municipal prevendo cotas raciais em concurso público realizado: colisão entre os princípios da autonomia federativa e da inclu-são racial

Por: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA

As inovações introduzidas pela Lei Federal nº 13.848/2019 e seus impactos nas Agências Reguladoras Municipais

Por: EDUARDO PEREIRA

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Por: Benigno Núñez Novo

Organizações sociais

Por: Benigno Núñez Novo