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Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil

Categoria: Processo Civil

03/02/2015 04:30 | Fernando Rubin

O fim dos tribunais militares?

Categoria: Direito militar

02/02/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Corrupção, camarotização da elite e pipocação do povo

Categoria: Temas diversos

31/01/2015 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

Categoria: Tributário

30/01/2015 04:00 | Daniel Moreira

A Audiência de Custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

29/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%

Categoria: Temas diversos

28/01/2015 05:00 | Luiz Flávio Gomes

E para que serve mesmo o plantão judiciário?

Categoria: Processo Penal

27/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Alienação de imóvel na pendência de débito tributário

Categoria: Tributário

26/01/2015 05:00 | Kiyoshi Harada

O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Categoria: Previdenciário

24/01/2015 04:45 | João Clair Silveira

Liberdade de Cultos

Categoria: Temas diversos

23/01/2015 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Direito criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

Categoria: Penal

22/01/2015 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Recurso especial ou recurso extraordinário?

Categoria: Processo Civil

21/01/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Categoria: Penal

20/01/2015 04:00 | Renato Marcão

No Chile, tortura gera condenação penal e civil: e no Brasil? Gera confissão do indiciado e impunidade!

Categoria: Penal

19/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Roubos e furtos de veículos no Brasil

Categoria: Segurança pública

17/01/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis?

Categoria: Civil

16/01/2015 04:30 | Jaques Bushatsky

Inteligência é Atividade

Categoria: Segurança pública

15/01/2015 04:00 | Celso Moreira Ferro Júnior

Agora é palavra do Supremo Tribunal Federal: "a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena"

Categoria: Penal

14/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

Categoria: Penal

13/01/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A perpetuação da contribuição social instituída pela da Lei Complementar nº 110/01

Categoria: Tributário

12/01/2015 04:00 | Kiyoshi Harada

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