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O novo Código de Processo Penal do Uruguai - enquanto isso no Brasil...

Categoria: Processo Penal

17/11/2017 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Poderes unidos em defesa da corrupção sistêmica

Categoria: Penal

15/11/2017 04:00 | Luiz Flávio Gomes

STF e a exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS

Categoria: Tributário

13/11/2017 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção

Categoria: Temas diversos

09/11/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O "Lobby" militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé

Categoria: Direito militar

07/11/2017 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

06/11/2017 05:00 | Ricardo Souza Calcini

A vergonha é que muda a cultura da corrupção

Categoria: Temas diversos

03/11/2017 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Categoria: Previdenciário

01/11/2017 05:30 | Alexandre S. Triches

Supremo ampliou as prerrogativas dos parlamentares

Categoria: Constitucional

30/10/2017 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17

Categoria: Direito militar

26/10/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Pelo fim da autorização da Câmara para processar o presidente

Categoria: Temas diversos

25/10/2017 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Gesto profético

Categoria: Temas diversos

23/10/2017 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Um país com epidemia de normas

Categoria: Temas diversos

20/10/2017 06:00 | Kiyoshi Harada

A Lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

Categoria: Direito militar

18/10/2017 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Voto nulo não anula eleições

Categoria: Eleitoral

16/10/2017 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Categoria: Temas diversos

11/10/2017 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Fascinante mundo do direito

Categoria: Temas diversos

10/10/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

Problemas do ensino confessional no Brasil

Categoria: Temas diversos

09/10/2017 06:00 | Gisele Leite

Os novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Penal

06/10/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias

Categoria: Advocacia

04/10/2017 04:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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