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O STJ e o bafômetro

Categoria: Penal

10/04/2012 05:00 | João Baptista Herkenhoff

O sujeito passivo do IPTU

Categoria: Tributário

09/04/2012 05:15 | Kiyoshi Harada

Nota sobre a cobrança de luvas nas locações urbanas não residenciais

Categoria: Tributário

07/04/2012 05:00 | Jaques Bushatsky

A Paixão de cada um

Categoria: Temas diversos

06/04/2012 08:01 | Tom Coelho

A Caracterização da Embriaguez ao Volante para fins Penais: Como a concepção sobre o direito define a solução juridicamente válida para a questão de transcendental importância social

Categoria: Penal

05/04/2012 08:16 | Aldemario Araujo Castro

Aquisição de Empresas não Financeiras por Instituições Financeiras

Categoria: Comercial

04/04/2012 07:02 | Walter Douglas Stuber

A orquestrada campanha difamatória contra a magistratura e os riscos para o estado democrático de direito

Categoria: Temas diversos

03/04/2012 07:52 | Sérgio Ricardo de Souza

Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil: preocupações e tendências atuais

Categoria: Temas diversos

02/04/2012 05:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Copa e Olimpíada - Lições de planejamento e ética

Categoria: Direito Desportivo

31/03/2012 06:00 | Tom Coelho

A Investigação Criminal da Modernidade III (Cognição Investigativa)

Categoria: Segurança pública

30/03/2012 07:04 | Celso Moreira Ferro Júnior

O poder do discurso inserido no julgamento de criminosos e efetivação da justiça

Categoria: Temas diversos

29/03/2012 07:15 | Isabela Carvalho Santana

IPTU. O sentido da palavra "propriedade" empregada pela Constituição Federal

Categoria: Tributário

28/03/2012 07:22 | Kiyoshi Harada

O Dumping constitui agressiva forma de dominação Dos mercados nas guerras empresariais

Categoria: Comercial

27/03/2012 06:00 | Sebastião José Roque

Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa

Categoria: Tributário

26/03/2012 05:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O Procedimento Tributário Fiscal

Categoria: Tributário

24/03/2012 06:22 | Gustavo Spirandelli

O sentido da política em Hannah Arendt

Categoria: Temas diversos

23/03/2012 07:30 | Bruno Augusto Sampaio Fuga

A discriminação na aplicação das leis

Categoria: Temas diversos

22/03/2012 07:47 | Isabela Carvalho Santana

Condôminos respondem por obrigação tributária do condomínio?

Categoria: Tributário

21/03/2012 06:42 | Kiyoshi Harada

O crédito documentário tem sido a alavanca das vendas internacionais de mercadorias

Categoria: Comercial

20/03/2012 05:00 | Sebastião José Roque

Plano do governo para a JT é um fiasco

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

19/03/2012 07:04 | Roberto Monteiro Pinho

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