Seja um Assinante Cadastrar Login
Colunas
Bloqueio de CNH na Execução: Procede?

Categoria: Processo Civil

28/11/2025 04:17 | Erick Labanca Garcia

Em São Paulo, houve uma decisão determinou a adoção de medidas restritivas em relação a um devedor de título executivo extrajudicial do bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, incluindo, os cartões de crédito do executado, a fim de garantir o adimplemento por parte da parte ré.....
Por que os casos difíceis são resolvidos por princípios: uma análise a partir de Dworkin

Categoria: Filosofia Jurídica

21/11/2025 04:42 | Erick Labanca Garcia

O Direito é uma ciência humana. Sendo parte das humanidades, é evidente que não se aplica o “preto no branco”. Dois mais dois nem sempre é quatro para o Direito. Por isso, este possui “zonas cinzentas” e as normas possuem “texturas abertas”, como afirmava Hart (2009). Além disso, acrescento que é uma ciência interpretativa e que...
Machado de Assis e a soberba da cultura jurídica no Brasil

Categoria: Temas diversos

16/04/2025 04:53 | Erick Labanca Garcia

Analisar-se-ão, no presente ensaio, alguns contos machadianos e a soberba que ronda muitos juristas brasileiros, sendo esta uma característica da cultura jurídica, também evidenciada nos contos de Machado de Assis....
Democracia formal e democracia substancial: por uma democracia efetiva e real

Categoria: Constitucional

12/02/2025 04:33 | Erick Labanca Garcia

O presente artigo versa a respeito da democracia formal, defino esta como a “letra da lei”, amparada na legalidade e na igualdade em sentido formal ou perante a lei, e a democracia substancial, a democracia de fato, ou a democracia efetiva e real, aquela que põe em prática a defesa das liberdades básicas, dos direitos sociais e difusos ou co...
A propriedade industrial, as patentes como bens impossíveis e o monopólio industrial

Categoria: Comercial

06/01/2025 04:29 | Erick Labanca Garcia

O Direito de Propriedade Industrial é um ramo da propriedade intelectual que estuda os bens móveis patrimoniais, sendo eles as patentes de modelo invenção, as patentes de modelo utilidade, os desenhos industriais e, por fim, as marcas. ...
Limpar Filtros
Administrativo (122)
Advocacia (27)
Ambiental (28)
Biodireito (1)
Civil (189)
Comercial (53)
Concurso Público (36)
Constitucional (249)
Consumidor (43)
Criança e adolescente - ECA (27)
Dir Economico e Financeiro (19)
Direito Desportivo (22)
Direito Informático (24)
Direito Internacional (18)
Direito militar (14)
Direito Notarial/Registral (1)
Direitos humanos (51)
Eleitoral (85)
Filosofia Jurídica (30)
Indiferente (79)
Penal (582)
Português (1)
Previdenciário (123)
Processo Civil (105)
Processo Penal (384)
Segurança pública (145)
Temas diversos (685)
Teoria geral do direito (8)
Trabalho e proc. trabalho (220)
Tributário (498)