RESUMO: O presente ensaio explora as profundas consequências jurídicas que advirão da maior longevidade humana. Com efeito, a elevação da expectativa de vida observada nas últimas décadas repercutiu em campos jurídicos diversos, como o direito previdenciário, administrativo, de família e das sucessões. Mas o propalado aumento do tempo máximo de vida ativa pode trazer implicações muito mais profundas no ordenamento jurídico.    

Introdução

A expectativa de vida passou por uma elevação considerável no decorrer do século XX, impulsionada pelos avanços na ciência médica e pelo acesso universal às condições básicas de vida, como alimentação saudável, água potável e saneamento básico. Destacam-se neste processo o desenvolvimento da vacina contra a varíola e a descoberta acidental da penicilina.

Contudo, esse aumento progressivo arrefeceu nos últimos anos, havendo claramente uma assíntota em torno de 90 anos. Mesmo os outliers, que fogem excepcionalmente da média, estão limitados a 120 anos, como foi o caso da francesa Jeanne Calment, que faleceu em 1997 aos 122 anos.

Apesar disso, a imprensa frequentemente reporta descobertas científicas que farão o ser humano viver até os 130 anos nas próximas décadas, tomando esse novo limite ora como outlier ora como nova expectativa média de vida. Há estudos que vão além, indicando uma possível extensão da vida até os 150 anos, ou até mesmo o nascimento do primeiro homem bicentenário. Outras pesquisas focam no prolongamento da vida ativa, com notícias indicando a possibilidade futura de jovens de 100 anos, mediante a reversão do processo de envelhecimento.     

Esses feitos científicos implicariam uma revolução no direito privado. De fato, para o direito civil, a morte é considerada um termo, por se qualificar como um evento futuro e certo. Pode também ser tratada como uma condição, quando os efeitos do negócio jurídico dependem do evento morte, a exemplo dos contratos de doação e testamentos.

A diferença entre termo e condição reside no fato de que aquele é certo e este é incerto quanto à sua ocorrência, mas não quanto ao momento. Quanto a este, o termo pode ser certo ou incerto. Logo, sendo a morte é um evento certo quanto à sua ocorrência, mas incerto quanto ao momento, pode ser qualificada como um termo incerto.

No entanto, apesar de a ocasião da morte ser incerta, a maioria dos negócios jurídicos se baseiam em um tempo provável de sobrevida. No limite, a extensão indefinida desse tempo aproximaria a morte de uma condição, cuja própria ocorrência é incerta.

Em termos mais realistas, caso estas pesquisas sejam bem-sucedidas, irão remodelar o conceito de pessoa vulnerável aos 60 anos, além de alterar os limites de idade para o exercício de cargos públicos, além de redundar em inúmeras outras consequências nas áreas jurídica e econômica, como o mercado de trabalho, as aposentadorias e o cálculo das taxas de juros, que levam em conta a expectativa de sobrevida.

O prolongamento da vida também surtiria efeitos políticos. Com efeito, a extensão da vida ativa sempre foi objeto de desejo dos governantes que se perpetuam no poder. Mesmo na história recente, há governantes que estão há quase meio século no comando de nações africanas, como Camarões e Guiné Equatorial. Em muitos países, a troca de governo somente ocorre quando é atingido o limite natural de vida de seus governantes, ou quando ocorre um golpe de estado.

No Dia da Vitória, comemorado em 03/09/2025, um desfile militar na China reuniu os líderes Putin, Xi e Kim, que foram filmados caminhando juntos. Apesar de descontraída, a conversa entre eles chamou atenção pelo conteúdo, com Putin se referindo ao prolongamento indefinido da vida mediante a renovação integral das células do corpo, o que os fariam governar perpetuamente. O líder russo foi o mais entusiasta do assunto, já que destinou pessoalmente bilhões de dólares para pesquisas em engenharia genética, coordenadas por sua filha Maria Putina.

Mas a renovação celular do corpo é apenas um dos lados da moeda da finitude humana, conforme será visto adiante, além de ser um conceito científico altamente especulativo.

O progresso na expectativa de vida no decorrer do século XX somente universalizou um limite de idade que já era alcançado na história humana. Mesmo a atual expectativa de vida em torno de 80 anos não difere do tempo de vida de figuras históricas, como Platão e Sólon, que morreram aos 80 anos, e Isaac Newton, que morreu aos 84 anos.

A novidade, portanto, fica por conta da promessa de elevar o limite máximo possível de tempo de vida humana já a partir da década de 2030, além de elevar o tempo de vida ativo, o que terá grandes repercussões na área jurídica, influenciando a reformulação de institutos consagrados dos direitos público e privado.

Dois Obstáculos Irremovíveis

Os estudos de longevidade humana vão além da geriatria e gerontologia, que focam na saúde e bem-estar das pessoas idosas. De fato, a ciência da longevidade busca prolongar a vida humana com vitalidade, contornando a tendência natural à senilidade.

Contudo, o avanço na ciência da longevidade esbarra em duas restrições incontornáveis, uma de ordem biológica e outra de ordem física: a renovação celular e o aumento da entropia. Apesar de pertencerem a áreas distintas do saber, estão estreitamente interligadas.

Dentre os animais vertebrados, o Tubarão da Groenlândia pode viver até 400 anos, a Baleia da Groenlândia pode viver até 200 anos e a tartaruga gigante Jonathan tem atualmente 193 anos. Mas para o ser humano alcançar esse nível de longevidade é preciso contornar as restrições naturais do corpo. Enquanto a promessa de upload da mente ou de backup do cérebro não saem do reino da ficção científica, essas restrições permanecem como obstáculos insuperáveis.  

A Seta do Tempo

De uma maneira objetiva, as leis do universo não permitem a criação de objetos animados, tendo em vista a tendência irrefreável de aumento da desordem. Neste sentido, procurar por vida em Marte é um contrassenso, pois sua existência seria um evento semelhante a derrubar cacos de vidro no chão e recolher uma taça perfeitamente moldada. É preciso um mecanismo formidável para driblar essas leis, mediante a criação de bolsões de baixa entropia em sistemas abertos.

Após a inflação cósmica, no início de formação do universo, a matéria excedeu a antimatéria, e essa assimetria permitiu que tudo existisse. Como resultado, a desordem do universo está sempre aumentando, e a seta do tempo não tem exceções.

Na macroescala, a entropia do Sol, que é um sistema isolado, está aumentando. Já a Terra é um sistema aberto, recebendo continuamente energia do Sol, e a utiliza para manter os bolsões de ordem necessários à vida.

Na mesoescala, um embrião é um sistema aberto, que absorve energia e matéria, e expele os resíduos pela placenta. Com isso, dois gametas isolados se juntam para gerar um embrião ordenado, o que reduz a entropia. Esse processo físico permite que um corpo humano ordenado surja da desordem, contornando as limitações da termodinâmica.

Na microescala, os cristais passam de um estado de alta para baixa entropia, e liberam calor no processo. Essa tendência ocorre até mesmo no meio intracelular. Assim como as células, as mitocôndrias são sistemas termodinâmicos abertos que absorvem matéria e energia e expelem resíduos.

Para driblar essa tendência, os seres vivos criam bolsões de ordem dentro da tendência universal de aumento da desordem. A criação desses bolsões demanda um consumo constante de energia, resultando em oxidação, envelhecimento e morte. Quanto mais complexo, maior é a dificuldade para o organismo contornar o aumento da entropia. E os seres humanos são de longe vertebrados mais complexos do reino animal.

Com organismos mais simples, a natureza consegue contornar esse destino manifesto. O peixe Perccottus glenii sobrevive ao congelamento durante todo o inverno utilizando um estado de animação suspensa, muito difícil de aplicar em organismos complexos.

Para períodos prolongados de hibernação, exige-se uma simplicidade cada vez maior, como as bactérias congeladas no permafrost do Ártico. Algumas delas remontam à última Era do Gelo, conservando-se vivas por mais de 40 mil anos.

Durante esse período, sua atividade metabólica reduziu-se drasticamente, com a energia interna das células ficando confinada em um arranjo estável de baixo consumo. Apenas os endósporos foram mantidos com atividade metabólica mínima, permitindo às bactérias resistir a temperaturas e radiação extremas durante milhares de anos. Seis meses depois de descongeladas as bactérias já deram início a uma série de reações químicas para ativação metabólica progressiva, formando novas colônias.

O entendimento desse processo pode trazer algum alento à ciência da longevidade, driblando a tendência irrefreável de aumento da entropia. Com efeito, um ser vivo mantém seu estado interno altamente ordenado através do aumento da entropia do entorno. Ele absorve energia de baixa entropia, como os alimentos, e dissipa resíduos e calor de alta entropia para o ambiente.

Mas os resíduos de alta entropia expelidos pelos seres vivos há milhões de anos já teriam esgotado o suprimento de substâncias ordenadas na Terra. A renovação contínua dessas substâncias é um paradoxo que a mecânica estatística não consegue explicar.

Com efeito, para continuar existindo, a vida depende da oferta de substâncias ordenadas, como os alimentos, que se renovam nos ciclos biogeoquímicos. Com isso, os organismos vivos estão inerentemente fora de equilíbrio devido ao consumo e dissipação constante de energia.

O estopim deste processo ocorre na chamada entropia do fim da vida. Ela ocorre próximo à morte, quando o corpo atinge a entropia máxima e seus sistemas altamente ordenados entram em colapso total. No caso dos humanos, o obituário médico costuma indicar como causa da morte a falência múltipla dos órgãos, mas a verdade é que a entropia do corpo atingiu seu ponto crítico. 

Alguns achados científicos recentes sustentam que a vida não apenas dribla a entropia, mas resulta dela. Ou seja, os experimentos mostraram que os sistemas vivos complexos emergem naturalmente da termodinâmica e da mecânica estatística. Mas os processos do corpo que mantém a entropia baixa, lutando contra a tendência de aumento da desordem, resultam em danos moleculares e no DNA, que ultrapassam a capacidade de reparo, o que impacta na segunda restrição à longevidade humana.

Renovação Integral das Células do Corpo

A maior parte das células do corpo humano tem um limite de renovações, conhecido como limite de Hayflick, por meio do encurtamento progressivo dos telômeros. A partir deste limite, a célula entra em estado de senescência e não se renova mais. Paradoxalmente, as células cancerosas alcançam a imortalidade, reproduzindo-se indefinidamente por meio da ativação da enzima telomerase, que reconstrói os telômeros.

Duas técnicas promissoras para contornar esse limite são a infusão de células-tronco e a reprogramação celular por inteligência artificial. A infusão das células-tronco já permitiu melhorias na respiração e batimentos cardíacos, além de evitar a rejeição imunológica de novos órgãos humanos.

No entanto, afora aspectos ligados à saúde humana, essa técnica não trouxe grandes resultados práticos na elevação da longevidade. 

A renovação celular e o aumento da entropia estão profundamente interligados. Com efeito, o processo embrionário é altamente ordenado e por isso sujeito a muitas falhas durante as divisões celulares, como a aneuploidia. Para evitar essas falhas, os embriões recorrem a um mecanismo estabilizador impulsionado por ondas de cálcio, que garante que os ciclos celulares ocorram em sintonia.

Logo, remover o limite de renovação celular em todas as células do corpo levaria a uma proliferação de células cancerosas, com esse limite servindo de proteção contra a malignidade agressiva. Um ser vivo longevo precisaria neutralizar continuamente os danos nos níveis molecular, celular, tecidual e sistêmico que causam essa degradação holística. 

Abordando a entropia intracelular, Borut Poljšak e Irina Milisav publicaram um artigo seminal em 2024, cujo título em tradução livre é “Diminuição da entropia intracelular através do aumento da eficiência mitocondrial e da redução da formação de ROS - O efeito no processo de envelhecimento e nos danos relacionados à idade”. O estudo se debruçou sobre a questão mais profunda da ciência da longevidade: “Quais são as possíveis estratégias clínicas e de estilo de vida para retardar a entropia ou diminuir a perturbação dos processos de ordenação?”.

Segundo explicam os coautores do estudo:

“Organismos vivos, como humanos e outros mamíferos, precisam consumir fontes de energia o tempo todo. A energia produzida pela oxidação de substâncias orgânicas, como carboidratos, gorduras e aminoácidos, é necessária para que os organismos mantenham a composição corporal e a temperatura, realizem trabalho físico e sintetizem, transportem e substituam moléculas danificadas. Um organismo vivo é altamente organizado e possui baixa entropia, devido às suas interações com o ambiente. Embora a entropia não possa ser reduzida no sistema como um todo, as células podem manter a ordem local controlando e reduzindo ativamente a entropia dentro de seus limites. Apesar de os organismos aumentarem seu grau de organização — e, portanto, diminuírem a entropia — crescendo, evoluindo e se tornando mais complexos, eles o fazem à custa da troca de energia e matéria, o que aumenta a entropia em seu ambiente. No entanto, essa ordem tem um custo, e grandes quantidades de energia devem ser investidas para manter a baixa entropia do organismo. Se a entropia for aplicada ao nível celular, um estado de desordem significa a deterioração das estruturas físicas de macromoléculas como proteínas, DNA e membranas, levando a uma ausência de ordem nos níveis celular, subcelular, proteômico, transcriptômico e genômico. No nível celular, manter um certo nível de organização é essencial para o funcionamento adequado. De acordo com a segunda lei da termodinâmica, o envelhecimento leva a uma transição em diferentes escalas de tempo de reações metabólicas em um estado de maior desequilíbrio para um estado de menor desequilíbrio (com maior entropia). A entropia total de um organismo aumenta com o envelhecimento devido à modificação dos processos celulares e moleculares. O acúmulo de danos moleculares, a disfunção celular e a perda de complexidade biológica ao longo do tempo contribuem para o aumento da desordem e da aleatoriedade no organismo, resultando, assim, em maior entropia. A produção de ATP torna-se insuficiente durante o envelhecimento. Portanto, a energia para os processos de reparo do DNA e manutenção celular é limitada e o metabolismo é reprogramado. A questão é como aumentar eficientemente a disponibilidade de energia, necessária para uma melhor manutenção e reparo, bem como para os sistemas de defesa antioxidante, visando uma vida mais longa e saudável…Os mecanismos que protegem as células do estresse oxidativo (por exemplo, antioxidantes endógenos e processos de reparo do DNA) consomem energia substancial quando constantemente ativados em todos os compartimentos celulares. É a compensação na alocação (menor) de energia para os mecanismos de reparo que contribui para o declínio gradual do organismo com a idade…A longevidade e a saúde podem ser aprimoradas por meio do controle dos mecanismos de reparo e manutenção celular…O processo de envelhecimento é influenciado por inúmeros fatores, incluindo genética, estilo de vida, fatores ambientais e eventos estocásticos que não podem ser totalmente compreendidos apenas pelos princípios termodinâmicos. A relação entre o envelhecimento e o aumento da entropia como resultado de vários processos degenerativos foi extensivamente estudada…Os organismos não são sistemas isolados; são altamente ordenados e estruturados, e parecem reduzir sua entropia interna criando estruturas bem ordenadas e outros processos vitais à custa da liberação de resíduos de alta entropia. Mesmo assim, a entropia total dos organismos vivos e de seu ambiente aumenta.”

De sua parte, Eduardo Giannetti publicou o livro "Imortalidades” em 2025, uma coletânea de ensaios com reflexões sobre o prolongamento da vida humana. Segundo assevera o autor:  

Dos cultos xamãs ancestrais aos polos avançados de biotecnologia; das catacumbas egípcias à criopreservação; das epopeias sumérias ao transumanismo californiano, o anseio de perenidade se manifesta nas mais diferentes formações e épocas históricas; sua presença perpassa todas as eras, latitudes, credos e culturas, e ele pode ser observado em qualquer sociedade reconhecivelmente humana…Ante a certeza incontornável da senescência e da derradeira dissolução do corpo, de um lado, e a maré montante da crença na morte como o abismo do não-ser fomentada pela ascensão de certo racionalismo pseudocientífico, de outro, o objetivo de prolongar a vida adquiriu uma nova urgência e centralidade em nossa cultura. Com mais ênfase a partir do século xix, a biociência, a medicina e o cuidado do corpo passam a tomar a dianteira da teologia, da religião e do cuidado da alma como focos primordiais de preocupação humana. Se a crença de que "a vida neste mundo serve a um propósito mais elevado" perdeu o antigo apelo e, em seu lugar, fixou-se a crença de que "da vida nada se leva, exceto a vida que se leva", restaria então concentrar todas as energias na vida terrena, nosso ‘pequeno torrão’, e explorar à máxima potência - seja o que isso for a frágil e insegura transitoriedade que nos toca: colocar mais anos em nossas vidas e mais vida em nossos anos…Como todos os microrganismos unicelulares que se reproduzem por cissiparidade ou fissão - a célula-mãe dividindo-se em duas com idêntico dna -, as bactérias não estão geneticamente sujeitas ao envelhecimento e à morte programada, como acontece com os seres vivos multicelulares que se reproduzem sexualmente, ou seja, pela fusão das células germinativas dos genitores em novo embrião. Uma conjectura simples permite explicitar a diferença. Imagine um habitat natural ideal - um ambiente não restritivo e perfeitamente adequado para uma espécie vegetal ou animal qualquer: não há morte por fome, frio, calor, contaminação por vírus ou micróbios, hábitos nocivos, acidentes ou qualquer causa externa. Mesmo nessas condições ideais, todos os indivíduos dessas espécies possuirão um máximo intervalo teórico de vida (140 a 150 anos para o Homo sapiens) e estarão condenados a perecer pelo simples fato de terem nascido: as células somáticas do seu organismo contêm instruções genéticas que tornam a senescência seguida de morte uma realidade inexorável em qualquer cenário. Bem outra é a condição dos seres unicelulares que deram origem à vida, como as bactérias, amebas, alguns tipos de fungo e outros. Se o habitat não impuser nenhum limite, ou seja, nenhuma restrição externa à sua livre e desimpedida reprodução, eles simplesmente viverão para sempre; imunes às mazelas naturais da idade e à morte programada, o seu máximo intervalo teórico de vida é infinito…Se o sexo embute a promessa de salvar os nossos ge-nes e perpetuar-nos na espécie, ele não nos salva. Ele nos condena ao declínio e ao derradeiro despejo à revelia de nós mesmos…Com a morte não foi diferente. Se, por um lado, a ciência induz ao nada absoluto como certeza prospectiva do após-a-morte, destruindo qualquer possibilidade de crença no que virá depois, ela ao mesmo tempo nos acena e seduz, por outro, com a perspectiva de vidas cada vez mais saudáveis e longevas e a promessa-horizonte da imortalidade em vida…Como reprogramar e reverter o avanço da idade biológica? O cardápio das técnicas de rejuvenescimento celular em estágio experimental inclui alguns resultados promissores: 1) a conjunção dos sistemas circulatórios e a injeção de plasma sanguíneo de ratos jovens faz retroceder a idade biológica das células (córnea, coração, fígado, cérebro) de ratos idosos; 2) a injeção intramuscular de plasma sanguíneo extraído do cordão umbilical de recém-nascidos num grupo de vinte mulheres e homens (65 a 95 anos) por um período de dez semanas reduziu a metilação do dna e provocou o rejuvenescimento celular; 3) o uso de hormônios de crescimento e remédios contra diabetes por um grupo restrito de voluntários (sem grupo de controle) fez retroagir em dois anos e meio a idade biológica do timo (uma glândula do sistema imune).

Conclusão

Nos últimos anos, uma quantia formidável foi investida em pesquisas de longevidade. E muito mais será investido nos próximos anos, com fundos globais provisionando centenas de bilhões de dólares nestas pesquisas.

Esses investimentos tradicionalmente focam no aumento da qualidade de vida dentro do limite já observado. Recentemente, porém, houve um redirecionamento substancial para pesquisas que estendem esse limite. Mas cada ano a mais no limite máximo de vida humana se mostra um desafio hercúleo, dadas as restrições físicas e biológicas.

Muitas abordagens inovadoras têm sido adotadas, como a observação minuciosa de exoplanetas e corpos celestes propícios à vida, a exemplo do exoplaneta K2-18B e a lua Europa. Afinal, as condições climáticas da Terra moldaram a vida desde seu início e estabeleceram os limites para sua extensão.

Porém, as alternativas que tiveram os melhores resultados estão nas pesquisas que revertem localmente a entropia e as que buscam decifrar a carcinogênese, contornando as duas principais restrições ao aumento da longevidade humana.

Caso as expectativas para a próxima década se confirmem, o ordenamento jurídico entrará na sua “entropia máxima”, demandando um esforço concentrado para sua reformulação.