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Consultas Jurídicas
O direito ao esquecimento: conflito de direitos fundamentais, liberdade de informação e expressão x proteção da memória individual e privacidade

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2019 04:34 | Suzana Monteiro de Oliveira

Este artigo tem como intuito apresentar novos meios de estudo sobre o direito ao esquecimento, mostrando o conflito entre princípios fundamentais de modo que evidencie a importância deles para o ordenamento brasileiro. Além de debater sobre meios de ponderação a serem usados para resolver o conflito entre princípios, estabelecendo um possíve...