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DIEGO BONIFÁCIO DE SOUZA Anna Clara Fenoll Coelho Artur Lara Ferreira Fernanda De Antoni Rodrigo Déde de Castro Leite EVILENE MARACAIPE DINIZ DA ROCHA Annanda Regina Carvalho Brito Bianca Uemura Miranda LAURA GONDIM SILVA José Antônio Calábio Neto Fabiano Silva Lopes Ramos Leonardo Freitas Costa Sirlei Aparecida Sales Débora Rodrigues Freitas RENATA DA SILVA MENDONÇA Geandré Gomides Aíris Fernandes da Silva Miriam Costa Faccin Bruna Roberta Wessner Longen Alvaro Luiz Silva Azevedo
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Consultas Jurídicas
Tem futuro o Direito Penal?

Categoria: Direito Penal

23/09/2019 04:38 | LARA BEZERRA VASCONCELOS

Trata-se o presente trabalho de uma reflexão sobre o posicionamento de Claus Roxin acerca do futuro do direito penal, por meio de considerações da evolução econômica, política e social dos países. Abordam-se o abolicionismo penal, a descriminalização, a diversificação, com as tipificações criadas devido ao meio digital, as punições...

Isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves

Categoria: Direito Tributário

20/09/2019 04:51 | LARA BEZERRA VASCONCELOS

Trata-se o presente trabalho sobre o benefício da isenção de imposto de renda, para os portadores de doenças graves, abordando o recente posicionamento jurisprudencial da desnecessidade de comprovação da manutenção dos sintomas da doença para continuar tendo direito à isenção e a discussão acerca da interpretação restritiva do rol d...

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