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Consultas Jurídicas
Da necessidade de um Tribunal do Júri regido pela presunção de inocência

Categoria: Processo Penal

13/09/2019 04:36 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa analisar a necessidade de um Tribunal do Júri regido pelo princípio da presunção de inocência, o qual acaba sofrendo limitações na primeira fase deste procedimento. Palavras-Chave: processo penal; presunção de inocência; garantias constitucionais; dev...
Liberdade de expressão: e o direito a ter direitos

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2019 04:47 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa analisar as principais questões em relação a liberdade de expressão, diante do seu reconhecimento como garantia de outros direitos Palavras-Chave: liberdade de expressão garantias fundamentais; Constituição; limitação; fundamenta&cce......
O sistema de precedente e o Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

09/09/2019 04:30 | Gabriela Mosciaro Padua

O debate entre Dworkin e Hart e a discricionariedade judicial

Categoria: Filosofia do Direito

05/09/2019 04:39 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa trazer os principais pontos da discussão existente entre Hart e Dworkin de forma a promover o conhecimento da importância dos princípios jurídicos, apesar do pensamento positivista. Palavras Chave: Filosofia do Direito; Dworkin; Hart; Discricionariedade judicial; Princípios ......
Da vedação à condução coercitiva ao interrogatório e da incidência do princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2018 05:00 | Gabriela Mosciaro Padua

Da distinção entre princípios constitucionais sensíveis, estabelecidos e extensíveis na limitação do Poder Constituinte Derivado Decorrente.

Categoria: Direito Constitucional

10/01/2018 04:30 | Gabriela Mosciaro Padua

Da Gratuidade de Justiça e da Constitucionalização do Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2018 04:30 | Gabriela Mosciaro Padua

Habeas corpus: banalização do seu uso ou democratização do processo penal?

Categoria: Direito Processo Penal

04/01/2018 04:45 | Gabriela Mosciaro Padua