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Articulista:

Consultas Jurídicas

A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Categoria: Direito Constitucional

05/12/2017 04:45 | Renata Moura Tupinambá

Poder punitivo estatal: justificativas e limitações

Categoria: Direito Penal

04/12/2017 04:30 | Renata Moura Tupinambá

Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988

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30/11/2017 05:15 | Renata Moura Tupinambá

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Categoria: Direito Constitucional

28/11/2017 04:45 | Renata Moura Tupinambá

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a atuação dos sujeitos processuais no contexto das demandas de massa

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2017 05:00 | Renata Moura Tupinambá