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Consultas Jurídicas
Da possibilidade de sociedade limitada emitir debênture e a consequente alavancagem da economia brasileira como reflexo

Categoria: Direito Comercial

12/07/2017 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Da possibilidade de sociedade limitada emitir debênture e a consequente alavancagem da economia brasileira como reflexo

Categoria: Direito Comercial

28/06/2017 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Da inconstitucionalidade do §1º do artigo 18 da Lei 8.213/91 e o direito do contribuinte individual receber auxílio acidente

Categoria: Direito Previdenciário

10/05/2016 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Considerações sobre o crime de terrorismo nos cenários nacional e internacional e breves apontamentos acerca da Lei 13.260 de 17/03/2016 - Antiterrorismo

Categoria: Direito Penal

19/04/2016 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Da aplicação da imprescritibilidade do direito do absolutamente incapaz previsto no artigo 198, I, do CC/02 ao Direito Tributário - confronto entre capacidade civil e capacidade tributária

Categoria: Direito Tributário

01/12/2015 04:30 | Karina Medeiros de Abreu