Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tainá Belo Paz da Silva Eloir Francisco Milano da Silva Raphael Saraiva Jeferson Monteiro Manso Waldoyana de Kácia Alves Queiróz Guilherme Farias de França Kécia Lima da Silva Pricilla Brito Lima Ana Claudia Silva Soares ALEXANDRE MARIANO COSTA DE SEIXAS Mary Mansoldo Juliana Corrêa Alessandra Piccoli Verissimo Eliane da Silva Taglieta Fernando Rubin Alexandre Neves Anterio Soares Sebastião Carneiro da Cunha Diego de Lima Leal Sérgio Francisco Furquim Fernando Antonio Sacchetim Cervo
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da inaplicabilidade da vantagem da coisa feita na apuração da justa indenização em desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2016 04:15 | Filipe de Oliveira Cirqueira

Da inaplicabilidade da vantagem da coisa feita na apuração da justa indenização em desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

16/08/2016 04:15 | Filipe de Oliveira Cirqueira

A citação do cônjuge no processo judicial de desapropriação

Categoria: Direito Processo Civil

15/08/2016 04:30 | Filipe de Oliveira Cirqueira

A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:30 | Filipe de Oliveira Cirqueira

O prazo prescricional da pretensão de desapropriação indireta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

08/08/2016 04:45 | Filipe de Oliveira Cirqueira