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Links patrocinados e marcas evocativas: distinguishing

Categoria: Direito Comercial

05/08/2024 04:34 | Adriano Henrique Baptista

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 1.937.989/SP, estabeleceu importante precedente relativo ao direito concorrencial. Estabeleceu-se a caracterização de prática de concorrência desleal a utilização de links patrocinados em mecanismos de buscas vinculando-se a promoção do próprio negócio através da utilização de palav...

A aplicabilidade do instituto da conciliação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

12/04/2016 04:00 | Adriano Henrique Baptista

O princípio do contraditório substancial à vista do novo Código De Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:30 | Adriano Henrique Baptista

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