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Consultas Jurídicas
Turnos ininterruptos de revezamento

Categoria: Direito Trabalho

27/12/2014 04:15 | Andrea Maria Mita Nogueira

Do segurado facultativo de baixa renda

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

Da concessão judicial de beneficio por incapacidade e recolhimentos em período concomitante

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:45 | Andrea Maria Mita Nogueira

Acréscimo de 25% para titular de beneficio previdenciário que necessita de auxilio de terceiros

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

A interpretação extensiva do Art. 34 , paragrafo único da Lei N.º 10.471/2003 após a recente jurisprudencia do Eg. STF

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Andrea Maria Mita Nogueira

Limites subjetivos da decisão proferida em Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2014 05:00 | Andrea Maria Mita Nogueira