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Consultas Jurídicas
Considerações sobre o Meio Ambiente como categoria de Direito, Dano Ambiental e formas de Reparação

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2014 04:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Considerações sobre a Ação Civil Pública em matéria ambiental

Categoria: Direito Ambiental

22/12/2014 05:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos cartorários

Categoria: Direito Notarial e Registral

17/12/2014 05:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Da possibilidade de recusa do encargo de fiel depositário pela Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

16/12/2014 04:45 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: serviços não exclusivos e forma de contratação

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 05:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Floresta Amazônica - A proteção especial conferida pelo Ordenamento Jurídico Pátrio

Categoria: Direito Ambiental

13/12/2014 05:15 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

Dispensa de licitação em função do valor: considerações sobre o fracionamento de despesa

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2014 05:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

A contagem dos prazos nos processos administrativos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

11/12/2014 04:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha