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Consultas Jurídicas
A necessária compatibilização de princípios na teoria geral dos contratos

Categoria: Direito Civil

17/12/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Considerações sobre a distinção entre processo e procedimento à luz das teorias processualistas e suas implicações práticas

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Novo Código de Processo Civil e o risco "decisionismo": alguns apontamentos

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Considerações acerca da utilização do procedimento previsto na Lei Nº. 6.858/80 para recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários do FGTS

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2014 05:15 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A autonomia da vontade no direito de família

Categoria: Direito Civil

27/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores

Categoria: Direitos Humanos

25/11/2014 04:45 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

O Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Dos limites dos efeitos da coisa julgada perante terceiros. Recorte no Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A jurisdição e o acesso ao Poder Judiciário na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Breve análise acerca da possibilidade de anulação de doações realizadas em benefício de instituições religiosas

Categoria: Direito Civil

06/11/2014 05:30 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A pena de perdimento de veículos

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A multa de mora e a denúncia espontânea

Categoria: Direito Tributário

23/09/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade