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Consultas Jurídicas
Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2017 05:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/01/2017 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Filhos cangurus: incompetentes e preguiçoso? O civilizado e o atávico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal

Categoria: Direito Penal

01/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Introito para as ações afirmativas

Categoria: Direitos Humanos

06/09/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ

Categoria: Direito Penal

22/06/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Lava Jato será um fracasso como Mãos Limpas? Uma visão além da Lava Jato!

Categoria: Direito Penal

19/04/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Arquitetura da Discriminação: Jogos olímpicos de 2016, Morro da Favela e Vila Autódromo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Categoria: Direito Penal

04/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Jornalismo: sensacionalismo ou falta de conhecimento sobre Direitos Humanos?

Categoria: Direitos Humanos

09/10/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e estética

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante

Categoria: Direito Consumidor

24/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC

Categoria: Direito Consumidor

21/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Qual modelo prisional deve ser edificado em consonância com os direitos humanos dos presidiários?

Categoria: Direito Penal

20/07/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs

Categoria: Direitos Humanos

17/07/2015 04:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

Categoria: Segurança Pública

24/06/2015 02:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)

Categoria: Direito Constitucional

15/05/2015 05:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Diploma, etnia, morfologia, sexualidade. A "arquitetura da discriminação" e os direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

07/03/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira