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Consultas Jurídicas
Novos julgados do STJ e a vulnerabilidade como fator decisivo na compreensão do conceito de pessoa jurídica consumidora

Categoria: Direito Consumidor

15/11/2014 05:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Breves apontamentos sobre o nepotismo nas terceirizacoes de abito estadual e muncipal

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2014 05:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

Venda de imóvel tombado e a caracterização da evicção

Categoria: Direito Civil

15/03/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O direito de carga dos autos administrativos pelo advogado do interessado

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2014 05:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto x interpretação conforme à Constituição

Categoria: Direito Constitucional

27/02/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

Dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

25/02/2014 05:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

Legitimidade do IBAMA para ajuizamento de Ação Civil Pública em caso desmatamento na Amazônia Legal

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2014 08:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Controle Abstrato de Constitucionalidade das Leis-medida

Categoria: Direito Constitucional

21/02/2014 06:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

A responsabilidade pelas despesas condominiais antes da imissao na posse do imóvel comprado na planta

Categoria: Direito Civil

19/02/2014 07:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O Principio do Protetor-Recebedor no Novo Código Florestal

Categoria: Direito Ambiental

17/02/2014 07:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Aplicabilidade do controle de convencionalidade à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

A percepção de pensão por morte pela 'viúva-negra' no âmbito do regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Informação deficiente e a responsabilidade por fato do produto em face dos consumidores hipervulneráveis

Categoria: Direito Consumidor

03/02/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

A moderna teoria do desvio produtivo

Categoria: Direito Consumidor

01/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Responsabilidade civil pelo serviço de manobrista em caso de furto/roubo de veículo

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Publicidade prévia do orçamento nas licitações do RDC: publicidade x moralidade e eficiência

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz