Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcos Vinícios Rodrigues Diniz Amanda Santos de Souza Mariana Acocella Alessandro Rogério Yoshida Sara Alves Branco Francisco Tadeu da Silva e Souza Fernanda Flórido Lui OSMAN GOMES DA SILVA Yasmin Cabral Alves Tatiane Moreira de Souza Amanda Expósito Tenório de Araújo Leonardo Roscoe Bessa João Paulo Vieira Alvim FRANCISCO ERISSON XAVIER BRANDAO Rafaela Brandão Maia Iara Cristina Costa do Vale Daniel Moreira Yuri Valladão Carvalho Karla Cortez de Souza Juliana Jobim do Amaral
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Novos julgados do STJ e a vulnerabilidade como fator decisivo na compreensão do conceito de pessoa jurídica consumidora

Categoria: Direito Consumidor

15/11/2014 05:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Breves apontamentos sobre o nepotismo nas terceirizacoes de abito estadual e muncipal

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2014 05:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

Venda de imóvel tombado e a caracterização da evicção

Categoria: Direito Civil

15/03/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O direito de carga dos autos administrativos pelo advogado do interessado

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2014 05:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto x interpretação conforme à Constituição

Categoria: Direito Constitucional

27/02/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

Dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

25/02/2014 05:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

Legitimidade do IBAMA para ajuizamento de Ação Civil Pública em caso desmatamento na Amazônia Legal

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2014 08:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Controle Abstrato de Constitucionalidade das Leis-medida

Categoria: Direito Constitucional

21/02/2014 06:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

A responsabilidade pelas despesas condominiais antes da imissao na posse do imóvel comprado na planta

Categoria: Direito Civil

19/02/2014 07:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O Principio do Protetor-Recebedor no Novo Código Florestal

Categoria: Direito Ambiental

17/02/2014 07:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Aplicabilidade do controle de convencionalidade à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

A percepção de pensão por morte pela 'viúva-negra' no âmbito do regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Informação deficiente e a responsabilidade por fato do produto em face dos consumidores hipervulneráveis

Categoria: Direito Consumidor

03/02/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

A moderna teoria do desvio produtivo

Categoria: Direito Consumidor

01/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Responsabilidade civil pelo serviço de manobrista em caso de furto/roubo de veículo

Categoria: Direito Civil

27/01/2014 06:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Publicidade prévia do orçamento nas licitações do RDC: publicidade x moralidade e eficiência

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz