Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Adel El Tasse Leandro Campos Machado Allan Jones Barbosa e Barroso Cassandra Costa Gondim Lanna Gabriela Bruning Simoni Maria Regina Canhos Vicentin Lucas Hércules Devitto Alexandre Rodrigues Silva Paulo Augusto de Freitas Andrade Lucio Alves Angelo Junior Caio Antunes de Assis Jacklene Borges de Queiroz Freitas JOÃO CARLOS CAMPANINI Rafaela Arruda de Queiroz Sande Nascimento de Arruda Vitória Fernandes Correia de Castro Maria Aparecida Oliveira Isvaldo Lopes de Sales SILVIA DA SILVA SOUZA Ricardo Manoel da Cruz Formiga
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A terceirização das atividades de apoio na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Alexandre Brentano

Convênio - breve análise dos aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Alexandre Brentano

Adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades da Administração não participantes do certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Considerações sobre a arrecadação de direitos autorais quando ausente o elemento "lucratividade" na execução musical

Categoria: Direito Civil

23/12/2014 04:00 | Alexandre Brentano

Breve análise da hipótese normativa de "prorrogação excepcional" da Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Dispensa de licitação para aquisição de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos por instituições de fomento

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

O exercício da autotutela pela Administração Pública nos atos de concessão de aposentadoria

Categoria: Direito Previdenciário

01/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Parâmetros de adoção do instituto de reconhecimento de dívida pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2014 05:00 | Alexandre Brentano

A utilização da contratação emergencial - dispensada - pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/12/2013 06:30 | Alexandre Brentano

A hipótese legal de locação de imóvel pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:00 | Alexandre Brentano

A comprovação da regularidade trabalhista no âmbito das contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Alexandre Brentano

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:15 | Alexandre Brentano

O Mínimo Existencial: conceituação e análise

Categoria: Direitos Humanos

21/10/2013 05:15 | Alexandre Brentano

O conceito de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:30 | Alexandre Brentano

A proibição do retrocesso: conceituação e análise de um julgado do Tribunal Constitucional de Portugal

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2013 07:45 | Alexandre Brentano