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Consultas Jurídicas
Infrações administrativas no regime de previdência complementar operado por entidades fechadas: a distinção entre o Termo de Ajustamento De Conduta -TAC e a correção prévia de irregularidade

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Violação às diretrizes da resolução CMN nº 3.792/2009: a necessidade de encaminhamento dos autos de infração lavrados pela PREVIC ao Ministério Público Federal

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A derrogação da Lei 6.496/77: considerações acerca da previsão alusiva ao benefício de pecúlio por morte, à luz da lei geral da previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O descumprimento de cláusulas do estatuto de entidades fechadas de previdência complementar ou do regulamento de seus planos de benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Juízo de admissibilidade de petições iniciais de ADIN: conflito de entendimentos jurisprudenciais no STF

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2014 04:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Questões alusivas à base de cálculo da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC

Categoria: Direito Tributário

10/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Negociação privada de ações na previdência complementar fechada: considerações acerca da vigência dos parâmetros regulamentadores

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A concessão de bolsas no âmbito dos Institutos Federais e a situação de seus servidores técnico-administrativos

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Uma visão crítica da Súmula nº 3 da PREVIC

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A inexistência de afronta à autonomia de autarquias e fundações públicas federais em face da criação da Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Superávit em entidades fechadas de previdência complementar: critérios para sua distribuição no caso de planos saldados

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A questão do aproveitamento de candidatos provenientes de outros certames no âmbito do novo plano de carreira do magistério federal - Lei nº 12.772/2012

Categoria: Concursos Públicos

01/12/2014 04:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Déficit em entidades fechadas de previdência complementar sujeitas a LC nº 108/01: apontamentos acerca da responsabilidade dos agentes causadores de prejuízo ao fundo de pensão

Categoria: Direito Previdenciário

28/11/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Os limites da fiscalização exercida pela PREVIC

Categoria: Direito Previdenciário

18/03/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Os limites da estabilidade dos membros do Conselho Deliberativo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar sujeitas à LC nº 108/2001

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2012 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Embargos infringentes: breve histórico e perspectivas

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2012 06:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O equívoco na modulação temporal da vigência da paridade contributiva no regime de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2012 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Considerações acerca do exercício de atividades atípicas por entidades fechadas de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2012 04:45 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A contribuição de inativos na previdência complementar fechada

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2012 06:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O alcance da prescrição no âmbito dos benefícios da previdência complementar e os reflexos da alteração legislativa atinente à contagem de seus prazos

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2012 06:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha