Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Francisco Wellingthon da Silva DANIELLE KASPER GLASSER Emanuel Neves Soares Nelson Tanuma Alyson Vieira de Araujo JUCILÉIA JAKIMINUTT CAMPOS Davi Henrique Barbosa Olegário Luzivan Paulino Gomes Danilo Gonçalves Gaspar Matheus de Oliveira Santana Samuel Ramos da Silva Gustavo Henrique Soares Rodrigues TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região Tatyane Pereira Feitosa Leonardo Andrade Cruz Isadora Conidi Maria Teresa Magalhães Monteiro Mariana Munhoz da Mota Manoel Pereira de Sá Filho João Victtor Mota de Sá
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Tratamento jurisprudencial da expropriação confiscatória de terras utilizadas para cultura ilegal de plantas psicotrópicas

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a competência para elaboração dos cálculos das contribuições sociais na execução de ofício destas pela Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

02/07/2013 05:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 26 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2013 05:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre o prazo para oposição de embargos à execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Falha da GFIP como instrumento de fiscalização do pagamento de contribuição previdenciária sobre honorários de sucumbência

Categoria: Direito Previdenciário

22/06/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 14 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Categoria: Direito Trabalho

21/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 26 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

19/06/2013 07:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre o arquivamento da execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Incidência do ITR sobre o imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito público

Categoria: Direito Tributário

17/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Georreferenciamento de imóveis rurais e ação demarcatória

Categoria: Direito Agrário

15/06/2013 07:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Categoria: Direito Previdenciário

06/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a incidência de juros na execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

05/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aquisição de terras por pessoa física estrangeira

Categoria: Direito Civil

31/05/2013 07:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a competência para processar a julgar ação de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2013 07:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Litisconsórcio passivo necessário nas ações que questionam a base de cálculo de contribuições previdenciárias e de terceiros

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

A (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei n. 9.876/99

Categoria: Direito Previdenciário

22/05/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 63 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

27/06/2012 09:10 | Iuri Cardoso de Oliveira

GFIP trabalhista e alimentação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/05/2012 15:09 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias contra o contribuinte individual equiparado a empresa no processo do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

02/05/2012 08:07 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 27 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/04/2012 10:33 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aspectos da execucão de ofício de contribuicões sociais previdenciárias contra o empregador doméstico no processo do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

24/04/2012 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

SIMPLES, Simples Nacional e execucão de contribuicões sociais previdenciárias no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/04/2012 08:13 | Iuri Cardoso de Oliveira

Alguns cuidados na elaboração e na utilização de procurações

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2012 07:28 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 74 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/04/2012 09:41 | Iuri Cardoso de Oliveira

Breves notas sobre as ações possessórias destinadas à proteção do patrimônio público

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2012 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à novel Orientacão Jurisprudencia nº 414 da Secão de Dissídios Individuais I - SDI I do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2012 08:07 | Iuri Cardoso de Oliveira

Litisconsórcio ativo necessário nas ações relativas à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal

Categoria: Direito Processo Civil

16/03/2012 08:21 | Iuri Cardoso de Oliveira

Recebimento indevido de benefício previdenciário após o óbito do beneficiário

Categoria: Direito Previdenciário

29/02/2012 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Os efeitos do RE nº 363.852/MG na tributação previdenciária de agroindústrias, produtores rurais (pessoa física e jurídica) e consórcios de produtores

Categoria: Direito Tributário

06/02/2012 07:40 | Iuri Cardoso de Oliveira