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Consultas Jurídicas
Tratamento jurisprudencial da expropriação confiscatória de terras utilizadas para cultura ilegal de plantas psicotrópicas

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a competência para elaboração dos cálculos das contribuições sociais na execução de ofício destas pela Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

02/07/2013 05:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 26 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2013 05:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre o prazo para oposição de embargos à execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Falha da GFIP como instrumento de fiscalização do pagamento de contribuição previdenciária sobre honorários de sucumbência

Categoria: Direito Previdenciário

22/06/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 14 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Categoria: Direito Trabalho

21/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Súmula nº 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 26 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

19/06/2013 07:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre o arquivamento da execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Incidência do ITR sobre o imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito público

Categoria: Direito Tributário

17/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Georreferenciamento de imóveis rurais e ação demarcatória

Categoria: Direito Agrário

15/06/2013 07:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Categoria: Direito Previdenciário

06/06/2013 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a incidência de juros na execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

05/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aquisição de terras por pessoa física estrangeira

Categoria: Direito Civil

31/05/2013 07:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Notas sobre a competência para processar a julgar ação de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2013 07:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Litisconsórcio passivo necessário nas ações que questionam a base de cálculo de contribuições previdenciárias e de terceiros

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

A (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei n. 9.876/99

Categoria: Direito Previdenciário

22/05/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 63 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

27/06/2012 09:10 | Iuri Cardoso de Oliveira

GFIP trabalhista e alimentação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/05/2012 15:09 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias contra o contribuinte individual equiparado a empresa no processo do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

02/05/2012 08:07 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 27 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/04/2012 10:33 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aspectos da execucão de ofício de contribuicões sociais previdenciárias contra o empregador doméstico no processo do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

24/04/2012 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

SIMPLES, Simples Nacional e execucão de contribuicões sociais previdenciárias no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/04/2012 08:13 | Iuri Cardoso de Oliveira

Alguns cuidados na elaboração e na utilização de procurações

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2012 07:28 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários ao Enunciado nº 74 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/04/2012 09:41 | Iuri Cardoso de Oliveira

Breves notas sobre as ações possessórias destinadas à proteção do patrimônio público

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2012 06:00 | Iuri Cardoso de Oliveira

Comentários à novel Orientacão Jurisprudencia nº 414 da Secão de Dissídios Individuais I - SDI I do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2012 08:07 | Iuri Cardoso de Oliveira

Litisconsórcio ativo necessário nas ações relativas à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal

Categoria: Direito Processo Civil

16/03/2012 08:21 | Iuri Cardoso de Oliveira

Recebimento indevido de benefício previdenciário após o óbito do beneficiário

Categoria: Direito Previdenciário

29/02/2012 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Os efeitos do RE nº 363.852/MG na tributação previdenciária de agroindústrias, produtores rurais (pessoa física e jurídica) e consórcios de produtores

Categoria: Direito Tributário

06/02/2012 07:40 | Iuri Cardoso de Oliveira