Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tainá Bruzon Oliveira Divina D' arc Evangelista Silva LUIS PAULO ROCHA CARDOSO Naila de Rezende Khuri Kleyton Proenço de Oliveira Diogo Melo Victor Pablo José do Nascimento gustavo silvestre vilas boas matias Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes claudia beatriz maia silva Dayse Mendes Jennefer Cavalari Franhan Diego Souza Carvalho Mota Flávia Malachias Santos Schadong Guilherme Francisco Souza Amaral Sidney Siqueira Antunes Leandro Florêncio Alves de Oliveira Iuri de Castro Gomes Eni Pereira Vieira Dheisy Dhiane Barros Costa Rodrigues
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inconstitucionalidade do artigo 332, inciso "V", alínea "k", do regulamento do ICMS do estado da Bahia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.780/2012, à luz do princípio da não-cumulatividade do ICMS

Categoria: Direito Tributário

09/09/2016 04:30 | Magaiver Silva Ferreira

A técnica da ponderação como instrumento de hermenêutica neoconstitucional na colisão de princípios fundamentais: aplicabilidade e críticas

Categoria: Constitucional

04/01/2012 10:10 | Magaiver Silva Ferreira