Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Edielli da silva Rezende Gabriel Pereira Lafetá ESLANY ALVES GONÇALVES Isabel Cochlar ALANA DOS SANTOS TELES Milena França Marques da Silva Jonas Veloso Santos Geovani Costa Carvalho Leandro Moraes de Lima Marcolino Diogo Marcelo de Oliveira Bordin Joaquim Donizeti Crepaldi Francisco Antonio da Silva Cavalcanti André José Trassato Márcia Maria Costa Azevedo PAULO ROBSON BEZERRA REIS Fernando Cristian Marques Jorge da Silva Wagner Allynne Cristhyne Alves da Silva Daniela Ribeiro Pereira Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inconstitucionalidade do artigo 332, inciso "V", alínea "k", do regulamento do ICMS do estado da Bahia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.780/2012, à luz do princípio da não-cumulatividade do ICMS

Categoria: Direito Tributário

09/09/2016 04:30 | Magaiver Silva Ferreira

A técnica da ponderação como instrumento de hermenêutica neoconstitucional na colisão de princípios fundamentais: aplicabilidade e críticas

Categoria: Constitucional

04/01/2012 10:10 | Magaiver Silva Ferreira