Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luana Almeida Silva Iracy Barroso da Silva Morais Iracy Raissa Gazeta Gandolphi Renato Almeida Silva matheus da silva e silva gustavo almeida de arruda cruz Ingrid Roberta Andrade Moreira Victória Gabrielle Moreira dos Santos João Vitor Assis Ribeiro Mary Mansoldo BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA IZABELLA DE SOUZA MOREIRA Roberto Chagas Chebel Jean Lucca de Oliveira Becker PEDRO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Eliéverson Leondras de Souza Eduardo Teixeira de Araújo Ana Paula de Mattos dos Santos João José Alves da Silva  Júlia Lombardi de Oliveira
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos de condenação

Categoria: Direito Penal

07/12/2022 04:19 | Andrey Lucas de Souza Queiroz

O crime de estupro de vulnerável encontra-se tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Trata-se de um crime absoluto quando se falar de um menor de 14 anos, sendo considerado irrelevante apesar do consentimento da vítima. Estuda como o crime em questão tem tomado cada dia mais relevância na sociedade, visto que nesses momentos os ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia