Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiz Venâncio Catharino Lourenção Jeiko Leal Melo Hohmann Britto Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento Antonieta Gil Cabral Cavalcante Davi Valdetaro Gomes Cavalieri José Eduardo Silvério Ramos Leandro Vito Comini Camilo Chianca de Oliveira Azevedo Naira Dannilla Gomes Silva Danilo de Araujo Sousa Fellipe Matheus Guimarães Mota Erivan de Oliveira Passos Débora Carolinna Pereira Costa Clóvis dos Santos Andrade JOSE VALTER DE OLIVEIRA ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES Patrícia Cristina de Araújo Galvão Lélio Braga Calhau Viviane Magalhães Pereira Arruda Wesley Resplandes da Silva
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos de condenação

Categoria: Direito Penal

07/12/2022 04:19 | Andrey Lucas de Souza Queiroz

O crime de estupro de vulnerável encontra-se tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Trata-se de um crime absoluto quando se falar de um menor de 14 anos, sendo considerado irrelevante apesar do consentimento da vítima. Estuda como o crime em questão tem tomado cada dia mais relevância na sociedade, visto que nesses momentos os ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia