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Consultas Jurídicas
Tributação do crédito de carbono e o modelo do "Cap And Trade"

Categoria: Direito Tributário

24/08/2015 04:30 | Américo Ribeiro Filho

O princípio da menor onerosidade da execução e a penhora on-line via BACEN JUD

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2013 07:00 | Américo Ribeiro Filho

O princípio da publicidade e a lei do sigilo bancário

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2013 07:00 | Américo Ribeiro Filho

As prerrogativas do Estagiário de Direito devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/04/2012 08:55 | Américo Ribeiro Filho

A Lei de Inelegibilidade - LC nº 64/1990 - Art. 22 e a Propaganda Eleitoral - Rito. Américo Ribeiro Filho

Categoria: Direito Eleitoral

29/03/2012 07:26 | Américo Ribeiro Filho

Vínculo Empregatício de Diaristas e a Súmula nº 19 do TRT - 1ª Região

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/02/2012 03:45 | Américo Ribeiro Filho

Reclamação Trabalhista c/c Danos Morais

Categoria: Trabalhista

07/02/2012 08:30 | Américo Ribeiro Filho

Exceção de Pré-Executividade - Direito Tributário

Categoria: Tributário

25/01/2012 08:50 | Américo Ribeiro Filho

Direito do Consumidor: A importância dos centavos no seu troco

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2012 07:52 | Américo Ribeiro Filho

O princípio da Isonomia em confronto com as Cotas Raciais e para estudantes de Escolas Públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/01/2012 12:18 | Américo Ribeiro Filho

Dos requisitos para o pagamento de couvert artístico e outros serviços

Categoria: Direito Consumidor

13/12/2011 07:59 | Américo Ribeiro Filho

Ordem na OAB-Pará! A Intervenção.

Categoria: Deontologia/Ética

01/12/2011 06:15 | Américo Ribeiro Filho

Prescrição e Decadência no Direito Tributário: O terror do fisco, a alegria do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

26/11/2011 04:45 | Américo Ribeiro Filho