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A venda das terras amazônicas para estrangeiros e suas conseqnêcias para o meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

28/10/2011 07:37 | Laerte Pereira Fonseca

A evolução penal e o reexame obrigatório proposto no anteprojeto do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2011 08:22 | Laerte Pereira Fonseca

Posse uma dicotomia de direitos

Categoria: Direito Civil

26/10/2011 05:15 | Laerte Pereira Fonseca

Uma visão holística do crime e do criminoso

Categoria: Direito Penal

25/10/2011 08:00 | Laerte Pereira Fonseca

O acesso à justiça, diante da sua problematização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/10/2011 04:15 | Laerte Pereira Fonseca

A violação dos direitos humanos no âmbito prisional

Categoria: Direitos Humanos

22/10/2011 00:45 | Laerte Pereira Fonseca

A humanização no Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2011 09:40 | Laerte Pereira Fonseca

A herança jacente e a herança vacante no direito das sucessões

Categoria: Direito Civil

21/10/2011 09:11 | Laerte Pereira Fonseca