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Consultas Jurídicas
O direito a continuidade ao plano de saúde privado coletivo após a morte do titular e o plano de remissão

Categoria: Direito Civil

24/11/2010 08:13 | Sande Nascimento de Arruda

Comentários acerca da saúde pública nos presídios

Categoria: Segurança Pública

16/11/2010 08:39 | Sande Nascimento de Arruda

Em torno da delinquência juvenil

Categoria: Direito Penal

06/07/2010 09:37 | Sande Nascimento de Arruda

O que fazer quando a prestadora de serviço de energia elétrica faz uma cobrança indevida ou emite faturas com valores exorbitantes, e ainda envia para o consumidor aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica?

Categoria: Direito Consumidor

02/07/2010 11:18 | Sande Nascimento de Arruda

Breves comentários sobre a função sui generis dos chaveiros nos presídios

Categoria: Direito Penal

14/06/2010 00:45 | Sande Nascimento de Arruda

Uma Análise Sócio-Jurídica Sobre o Sistema Carcerário Brasileiro

Categoria: Direito Penal

07/06/2010 00:15 | Sande Nascimento de Arruda