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Consultas Jurídicas
A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude. Breves Apontamentos

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:26 | Emerson Garcia

Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania

Categoria: Direitos Humanos

10/12/2009 08:25 | Emerson Garcia

A autonomia do Ministério Público: entre o seu passado e o seu futuro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/11/2009 08:53 | Emerson Garcia

O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:48 | Emerson Garcia

O Processo Constitucional Francês e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2009 08:48 | Emerson Garcia

O Processo Constitucional Português e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

28/10/2009 08:03 | Emerson Garcia

Direito Judicial e Teoria da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2009 08:04 | Emerson Garcia

O Processo Constitucional Espanhol e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

16/10/2009 09:06 | Emerson Garcia

O Processo Constitucional Italiano e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

15/10/2009 07:49 | Emerson Garcia

Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2009 08:54 | Emerson Garcia

Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico

Categoria: Direitos Humanos

07/10/2009 11:27 | Emerson Garcia

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2009 09:34 | Emerson Garcia

A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/10/2009 08:43 | Emerson Garcia

Proteção e Inserção da Mulher no Estado de Direito: A Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

02/10/2009 10:05 | Emerson Garcia