O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do Poder Judiciário, especialmente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais, na promoção da ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A partir de uma pesquisa de caráter qualitativo, com enfoque bibliográfico e documental, foram analisados livros, artigos acadêmicos,...
