Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Leonardo Vanni Renan Gabriel Pereira de Souza Alexandre Santos Sampaio Eduardo Álvares de Carvalho Paulo Junior Moreira Bruna Priscilla Alves da Silva Isabella Pereira Rosa Paniago Cristovão Oliveira Bonifácio Vinicius Ribeiro Favoretti Wecsley dos Santos Pinheiro Rodolfo Giovane Ortiz Monteiro Carvalho JANÁLIA NAJARA PINTO Victor Carlos de Moraes Quadros Aldem Johnston Barbosa Araújo Ana Carla Fonseca Soares LUCIANO LEITE PEREIRA Ronnie Freitas Mendes Alison Luiz Gomes da Silva Mariangela Alecrim dos Santos Agripino Rocha do Nascimento Neto
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O juízo de garantias no processo penal: um estudo sobre sua implementação e implicações, desvantagens e vantagens no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2025 04:55 | MATHEUS BISPO ALVES DOS SANTOS

A promulgação da Lei nº 13.964/2019 introduziu o instituto do Juízo de Garantias no sistema de Justiça criminal brasileiro, desencadeando debates sobre suas implicações, desvantagens e vantagens. Esta monografia aborda o tema, analisando a implementação do juízo de garantias e seu impacto no sistema jurídico do Brasil. O estudo busca com...