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RALPH PEREIRA DE MORAIS Tânia Maria Zanetti Adriana Estigara Laura Maria Machado Costa Jessé Leal Pereira Hyanara Torres Tavares de Souza Rogério Irineu de Oliveira MAX MARQUES MOURA Daniel de Souza Vellame Evson Bernardo Silva Ramos Santos Robson Inacio da Silva Alessandra Pereira Rodrigues Barreto Maria Eduarda Colombo Jhonata Bigas Jovana Sottili Maria  Clara Silva Capuchinho Neli Trindade da Silva de Araújo Glaucia Hellmann Ehrhardt Luciana Cláudia Medeiros de Souza Roberta Silva dos Reis Simões
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Consultas Jurídicas
Estabilização da tutela provisória antecipada antecedente: uma análise acerca da efetividade e do tempo da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2024 04:46 | MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA

Empecilho à efetiva prestação da tutela jurisdicional, entre outros, é o tempo do processo. Atento a esse fator, o legislador brasileiro buscou a criação de mecanismos processuais para resguardar os jurisdicionados desse mal. Após inovações processuais, chegou-se às denominadas, pelo Novo Código de Processo Civil, tutelas provisórias, d...

Segurança alimentar e nutricional: uma discussão que vai além do arroz com feijão

Categoria: Direito Constitucional

09/09/2024 04:25 | MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA

O presente trabalho abordará o direito à alimentação segura e nutritiva sob o prisma da Constituição Federal de 1988, da normativa internacional de Direitos Humanos, da legislação infraconstitucional e de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça. Também demonstrará que a pobreza é um...

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