Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Euclydes Pretti Neto Fernando Frachone Neves MARIA LIVIA BANDEIRA DE SOUSA Joelma Jaqueline Magalhães Silva Miguidônio Inácio Loiola Neto Thais Cardoso Pangracio Carlos Augusto Junior Caetano Nunes Maira Bogo Bruno Marisa Bezerra Cortes Nascimento Marcia de Souza Oliveira dos Santos Rogério Cunha Estevam Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão Cindy Brenda Correa dos Santos Taynara Wigand de Oliveira CAMILA BUENA DE SOUZA XAVIER Nathan Phelipe Castro Alves ROGERIO RODRIGUES PORTO ICARO GIRAO DA SILVA Kaique Oliveira Silva MATEUS GOMES DE LIMA
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A (in)constitucionalidade da condução coercitiva do suspeito para o interrogatório no processo penal: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

07/08/2024 04:48 | LUCAS LEMOS COELHO

O presente trabalho tem a finalidade de elucidar em que medida a condução coercitiva para o interrogatório pode ser inconstitucional. Para isto, faz-se uma análise do instituto da condução coercitiva para fins de interrogatório, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF, firmada recentemente no julgamento das ADPFâ...
A responsabilidade do Estado na mineração de ouro: Impactos ambientais, regulação e reabilitação

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2024 04:50 | LUCAS LEMOS COELHO

A busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um desafio constante, e a capacidade do Estado de agir como um regulador eficaz desempenha um papel fundamental na gestão sustentável da indústria de mineração de ouro. O papel do Estado como regulador é crucial na gestão sustentável da mineração de ouro...