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Consultas Jurídicas
Racismo de cor e injúria racial, crime próprio?

Categoria: Direito Penal

19/02/2024 04:34 | Jussara Teodosio

A discriminação ou o preconceito racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume a dicotomia “branco x negro”. Assim, o presente artigo busca trazer a reflexão conceitos e tipificações penais concernentes aos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo no que tange a prática destes crimes....

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