Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Isabela Maria Santana de Menezes Cassio Marcelo da Silva de Oliveira Eduardo Prado Silva Larissa Nolasco Járson Rodrigo Mendes da Silva Telma Aparecida Rostelato Olavo Moura Travassos de Medeiros Deivide Cassiano Souza Ferreira Fernanda Pettersen de Lucena Marcos Ribeiro de Morais Bruna Temporin Taynara Wigand de Oliveira Diego Pederneiras Moraes Rocha Augusto Cézar Lopes Cunha Rodrigo César Coelho Nogueira Vítor Imbroisi Martins Marcelo Goncalves Franco de Oliveira Admilson José Garcia Nadielle Moreira Machado Victor Epfânio Alves Machado
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Proteção da maternidade no Sistema Prisional: um estudo sobre a legislação, direitos e desafios

Categoria: Direito Processo Penal

06/12/2023 04:11 | Luana Pereira Pacheco Alves

O presente artigo tem como objetivo examinar a realidade das detentas gestantes no sistema prisional brasileiro, abordando aspectos da garantia de seus direitos fundamentais quanto ao acompanhamento durante a gestação, amamentação, o contato com o nascituro e demais pontos relevantes ao tema. Serão discutidas as práticas adotadas pelas instit...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia