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Consultas Jurídicas
A (des)necessidade do estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direitos Humanos

12/07/2019 04:45 | Telma Aparecida Rostelato

Sexismo - reflexões acerca dos direitos humanos fundamentais sob o aspecto histórico

Categoria: Direitos Humanos

21/06/2019 04:30 | Telma Aparecida Rostelato

Análise do estatuto da pessoa com deficiência e o direito à saúde, no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

21/01/2019 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

As pessoas com deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da dignidade humana: a relevância da hodierna concepção

Categoria: Direito Urbanístico

17/01/2019 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

Proteção ambiental - breve abordagem constitucional acerca do CAR (Cadastro Ambiental Rural)

Categoria: Direito Ambiental

04/09/2018 04:30 | Telma Aparecida Rostelato

A vida e o alcance jurídico dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

03/09/2018 04:30 | Telma Aparecida Rostelato

A motivação da prevalência dos princípios constitucionais na doutrina moderna - reflexões pontuais

Categoria: Direito Constitucional

20/11/2014 07:00 | Telma Aparecida Rostelato

Os conflitos judiciais decorrentes de uma sociedade consumista e a garantia do princípio da razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

08/12/2012 03:45 | Telma Aparecida Rostelato

Clonagem humana versus direitos fundamentais: uma afronta aos direitos humanos?

Categoria: Direitos Humanos

21/11/2012 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

As pessoas com deficiência e o panorama da inclusão social no século XXI

Categoria: Direito Constitucional

16/01/2012 08:51 | Telma Aparecida Rostelato