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Consultas Jurídicas
Diálogo sobre os princípios da execução penal: aspectos teóricos e práticos

Categoria: Direito Processo Penal

20/04/2023 04:14 | Lorena Silva Pereira

O presente artigo se propõe a abordar alguns dos relevantes princípios da execução penal, bem como a demonstrar sua correlação ao sistema progressivo de pena. ...

A influência da Deontologia e da Diceologia no âmbito da Medicina Legal e do Poder Judiciário

Categoria: Deontologia/Ética

18/04/2023 04:30 | Lorena Silva Pereira

O presente artigo se propõe a abordar a influência da deontologia e da diceologia na Medicina Legal, bem como a demonstrar sua correlação ao Poder Judiciário. ...

A violência contra mulher: análise das conexões ao direito interno e dos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

13/04/2023 04:34 | Lorena Silva Pereira

Em atenção à nuance da mulher do âmbito internacional, notadamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o presente artigo se propõe a abordar os casos mais emblemáticos envolvendo o Brasil em que, de forma direta ou reflexa, a temática foi esmiuçada, bem como a demonstrar sua correlação ao direito interno. ...

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