Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a Lei n.º 11.645/08 que, sancionada há mais de uma década, vem colaborar para discussões de combate ao racismo, uma vez que se trata de um problema social. Sabe-se que o preconceito racial passou a ser crime e o cidadão pode responder penalmente, porém, o racismo poderia ser evitado caso fosse ...
