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Tiago Nunes da Silva Lucas Sales da Costa David Schlickmann Jaqueline de Paula e Silva Maiara Batista Dourado Marina Rossi de Queiroz Carlos Roberto Marinho Júnior Tânia Ventura da Silva Leiziane Christina da Costa Silva Christiano Madeira da Cunha thais diniz coelho de souza Fabricius Ferreira Silva MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA Luiz Moacir Rodrigues Maia KLAYVET LIMA GUIMARÃES Raquel Terezinha Araújo Fabianne Chaves de Sousa Marco André Simm de Faveri João Afrânio Montenegro Júnior Elisangela Peres
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Consultas Jurídicas
A Justiça Eleitoral e o combate às fake news

Categoria: Direito Eleitoral

17/01/2025 04:46 | Samara Jacquiminouth Tavares

As fake news surgem com a globalização e a difusão de informações, elas prejudicam a sociedade e o processo democrático, influenciando até mesmo no processo eleitoral. Diante dessa realidade, é importante que a Justiça Eleitoral combata esse tipo de disseminação de informação falsa, com o fim de proteger a democracia brasileira. ...
Princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2024 04:48 | Samara Jacquiminouth Tavares

O presente artigo tem como objeto de estudo o inquérito policial, e se delimita na discussão da aplicação de duas garantias processuais durante as investigações preliminares: o contraditório e a ampla defesa. Nesse sentido, a problemática que se pretende responder é a seguinte: há inaplicabilidade do princípio do contraditório e da ampl...
Municipalização da segurança pública: a atuação da guarda municipal na jurisprudência do STF e STJ

Categoria: Sociologia jurídica

12/09/2023 04:48 | Samara Jacquiminouth Tavares

O presente artigo tem como objeto de estudo a municipalização da segurança pública, com foco na atuação da guarda municipal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Será compreendido se é possível que os Guardas Municipais desempenhem atividade própria de segurança pública, atividade essa...
Princípios constitucionais da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2023 04:55 | Samara Jacquiminouth Tavares

O presente artigo tem como objeto de estudo os princípios da Administração Pública. No direito atual, a temática de princípios é de extrema importância, isso porque eles condicionam e também orientam a compreensão do ordenamento jurídico. Desta feita, para que a Administração Pública funcione de forma adequada, com decisões justas, Ã...