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Consultas Jurídicas
O Princípio da Integridade de Ronald Dworkin e a Decisão Judicial

Categoria: Filosofia do Direito

08/05/2023 04:55 | Larissa Queiroz Brito

Ronald Dworkin defende uma teoria do Direito com base no princípio da integridade, ideal esse aplicado no âmbito legislativo e judicial, a partir de uma interpretação construtiva do Direito. O Direito é a interpretação construtiva de práticas sociais de determinada comunidade e o direito como integridade estabelece que tanto as normas, qua...

Pragmatismo jurídico e decisão judicial: reforço a resolução adequada de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2022 04:55 | Larissa Queiroz Brito

A ideologia do pragmatismo estabelece que uma ideia passa a fazer sentido quando ela está inserida em um determinado contexto e há a atribuição de um significado e/ou interpretação a essa ideia. Nesse sentido, para atribuição de significado e alcance do conhecimento, é necessário um processo investigativo eficiente e que se tenha ciência...

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