Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Juliana Pullino Reis Eduardo Giacomassa Pereira Rafaela Brandão Maia João Pedro Prudente Costa Loyola Rodrigo Déde de Castro Leite RENATA BARBOSA FERREIRA Juliano Ryzewski Cássio Marcelo Arruda Ericeira TAINARA ALVES CARDOSO Jennefer Cavalari Franhan Katiane da Silva Oliveira JONATHAN JONHSON LIRA FERREIRA Maria Eduarda De Luca Afonso Marszalek Eliseo dos Santos Queiroz Vitória Fernandes Correia de Castro Guilherme Goseling Araújo Kiyoshi Harada Malú Flávia Pôrto Amorim JOSE DOS SANTOS DA SILVA Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Problemática Relação entre Loucura e Direito Penal – Contradições que ecoam no Direito Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

04/04/2023 04:37 | LIZ VIEIRA MACHADO

A medida de segurança é um instituto jurídico do Direito brasileiro, especialmente, do Direito Penal, classificado como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena. Acontece que a relação entre a sanção penal em comento e a periculosidade merece uma análise mais atenciosa, inclusive, como parte do processo de desnaturalizar determi...

As medidas de segurança no direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

03/04/2023 04:08 | LIZ VIEIRA MACHADO

A medida de segurança é um instituto com previsão em dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal. As nuances do referido mecanismo jurídico representam ponto crucial do debate sobre a relação entre crime e loucura no ordenamento brasileiro. No entanto, tão nítida quanto a importância do tema é, também, a incipiente produ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia