Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Kayo Ribeiro Angelino Luana de Lima Saraiva Juliana Giachetto Andrea Pedral dos Santos Ramiro Amanda Nogueira Magalhães Alves Dias Liliane Karolayne Alvs do Nascimento Maria Eduarda Andrade e Silva Marcio Chiaratto LUCIANA SILVA FERNANDES Arthur Votto Cruz Ana Laura Pádua Palma Yeza Souza de Lima Michel Neves Camilloto Gabriela Torres De Laurentis MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA Deivisson Lemos de Paula Ricardo Neiva Trindade Kátia Maria Viana Mauro Venturini Cavedon Viviani Chaves Pires
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O apadrinhamento afetivo como instrumento para a garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária

Categoria: Criança e adolescente - ECA

30/06/2022 04:04 | Livia Martins Nunes Braga

O presente artigo visa analisar o apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em instituições brasileiras de acolhimento com remotas possibilidades de serem adotadas. Inicialmente, realiza uma abordagem acerca do direito fundamental ao convívio familiar e comunitário de crianças e a...
A Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade

Categoria: Constitucional

29/06/2022 04:40 | Livia Martins Nunes Braga

O presente trabalho monográfico visa analisar a Defensoria Pública enquanto garantia institucional, resguardando e preservando os direitos fundamentais dos indivíduos em situação de vulnerabilidade dentro do contexto social brasileiro. Inicialmente, verificam-se as noções da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e a dignidade da pessoa huma...