Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Joyce Aline Rocha Santos Eduardo Luiz Santos Cabette Noel Ernesto Marques Moura Roosevelt Oliveira de Melo Neto Antonia Joseneide da Costa Cruz Mota THAIS CRISTINE SILVA LIMA Rafael Augusto Cruz Duarte Marco Antônio Silva de Souza Osvaldo Henrique dos Santos Batista Ítalo Silva Dantas ANA PAULA PINTO DA SILVA Melyssa Inêz Silva Carneiro JAEDSON DA SILVA CERQUEIRA Francielle Pereira Santos Marcos Ricardo da Silva Costa Ademar de Andrade Mourão Neto HARIANNE VASCONCELOS PEREIRA Maria Bethania Teodoro Rodrigues MARCIA BARBOSA FERNANDES Rubya Floriani dos Anjos
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Fronteiras legais: mídia e acontecimentos penitenciários

Categoria: Direito Processo Penal

08/04/2022 04:19 | Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

As narrativas jornalísticas causam efeitos sobre o corpo social que tem sido objeto de pesquisas em todo o Globo. É dizer, até onde os fundamentos e dirigentes da atividade jornalística são inquestionáveis ou questionáveis no voltado à sua percepção crítica e responsável no desenvolvimento das instituições democráticas no Brasil? Par...
Reflexões sobre políticas públicas penitenciárias em retórica ao estado de coisas inconstitucional instalado nos cárceres do Brasil

Categoria: Direito Constitucional

14/03/2022 04:17 | Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

O Estado de Coisas Inconstitucional, fruto de decisão cautelar na ADPF 347/STF, estabelece o retratado dos sistemas penitenciários e prisionais do Brasil que há tempos vivem delicado cenário no que toca à efetividade das normas penais e de execução penal. O estudo traça algumas reflexões sobre elementos propulsores da histórica decisão d...