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Consultas Jurídicas
A mediação e conciliação como instrumentos de efetivação da justiça distributiva nos conflitos fundiários rurais coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2024 04:34 | ARIADNI CRISTINA MECENAS DE FREITAS

Em um comparativo da Teoria da Luta de Classes de Karl Marx com a Teoria da Justiça Distributiva de Jonh Ralws, busca-se analisar o papel do Estado na resolução dos conflitos fundiários coletivos rurais através da mediação e conciliação, com a finalidade de realização da justiça distributiva de reforma agrária, valorização do trabalh...
A desjudicialização da Execução Civil. Primeiras impressões sobre o PL nº 6.204/2019.

Categoria: Direito Processo Civil

26/01/2022 04:42 | ARIADNI CRISTINA MECENAS DE FREITAS

O presente artigo busca analisar o fenômeno da desjudicialização da execução civil e realizar um estudo teórico acerca de seu potencial para conter o problema da morosidade do Poder Judiciário e falta de efetividade no cumprimento das decisões judiciais. Com linguagem simples e direta, procura instigar o leitor a se interessar pelo aprofund...