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Sanções por descumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias: uma proposta de estudo e diálogo entre a objetividade da arrecadação tributária e a eventual subjetividade na ausência de cumprimento de deveres instrumentais

Categoria: Direito Tributário

29/07/2022 04:41 | Luiz Vidal da Fonseca Júnior

O presente artigo irá analisar a questão da sanção tributária quando houver o descumprimento do dever de pagar tributos, e de apresentar documentos fiscais ao Poder Público tributante. Ao mesmo tempo que procura oferecer sugestões, e um novo pensamento acerca de métodos e melhores formas de punir os infratores da Legislação Tributária. P...

Linguagem como experiência de mundo: comunicação, lógica e a estrutura formal da proposição jurídica - a pragmática

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

21/07/2022 04:25 | Luiz Vidal da Fonseca Júnior

O presente artigo remete, ao leitor, a alguns tópicos importantes e essenciais para a compreensão do Direito, sob o ponto de vista da Semiótica e de como a Lógica será crucial para o pensar cristalino acerca do fenômeno jurídico. Para tanto, cogitar-se-á das origens do conhecimento, começando pela forma como este era tratado desde os anti...

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