Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Bruno Delgado Brilhante HANNA CAROLINE DE SOUZA MENDONÇA Geiselena Teixeira de Oliveira Rayane Ferreira Guedes Ana Carolina Miacci de Souza Jacsan Vasconcelos Almeida Lima Naira Ravena Andrade Araujo whenna sandra de melo souza Lara da Silva Polveiro Anna Karina Lopes de Castro Yuri Santos Wacheleski Yam Atanazio Campos de Souza Alane Martins Sostoa Géssica Nayara Coelho Crispim Priscila Maia Barreto Sara Bruna Silveira Carneiro Jeisiane De Lima Barbosa GUILHERME DIAS BRUCE Tatiane Aguiar Guimarães Silva Bárbara Bianca Alves Cardoso
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A posse exclusiva como requisito para a usucapião entre herdeiros de imóvel objeto de herança

Categoria: Direito Civil

16/05/2022 04:01 | Pedro Henrique de Oliveira Martins

O presente artigo pretende abordar de forma sucinta e imparcial a exclusividade da posse como requisito para a usucapião entre herdeiros de imóvel objeto de herança. O tema é recente e demonstra relevância por abranger importantes áreas do Direito Civil, tais como o Direito Sucessório, Direito das coisas, Direito condominial, dentre outros. ...

A repercussão da pandemia no cenário tributário

Categoria: Direito Tributário

24/09/2020 04:43 | Pedro Henrique de Oliveira Martins

A crise causada pelo Coronavírus trouxe consequências não apenas para a saúde pública, mas também para diversos segmentos da economia nacional, ensejando numa crise fiscal sem precedentes. No que se refere ao direito tributário, uma série de medidas foram adotadas pelo poder público como forma de minimizar os impactos negativos da pandemia...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia