Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ana Beatriz Cordeiro de Sousa Amanda Louise Ribeiro da luz LUCIANA ALENCAR LOPES PINTO Nadielle Moreira Machado Kátia Maria Viana Kenart Péterson Silva Barros João Vitor Dutra Miguel Lucena Filho Aneli Souza Amaral Cury Guilherme Silva Bastos Malheiro Danillo Barros Pereira Leonardo de Oliveira Santos Ingrid Stefani de Brito Santos Maria Eduarda Frazão Monteiro Luis Alberto da Costa Jaderson Lemes de Assis Vinicius Silveira da costa Luciano José de Oliveira Finoto Sarah Nascimento Mota Janiere Portela Leite Paes
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Criminalização do stalking à luz da Lei 14.132/2021

Categoria: Direito Penal

31/10/2024 04:50 | Atila Callison Pereira da Silva dos Santos

O stalking incide na conduta reiterada e desagradável em face de uma pessoa específica. Assim, hipoteticamente, através de um contato, proximidade física, guarda, ameaças e ofensas, de forma reiterada pode configura-se o delito em comento, em alguns casos, resulta em lesões corporais, sexuais, e até mesmo homicídio ou feminicídio quando mu...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia